Cada estação de rádio a bordo de um navio deve ser licenciada pela autoridade da bandeira do navio. Operar equipamentos sem licença é ilegal.

Obtendo a licença, indicativo de chamada oficial e o MMSI do navio. Se um navio é equipado com um telex ou estação Inmarsat, o número de identificação Inmarsat também é fornecido.

Na maioria dos estados a licença de rádio é sem validade apartir da data de expedição, permanecendo válido enquanto os detalhes da licença permanecem a mesma ou até a expiração, pelas autoridades ou renúncia do titular.

A licença de rádio contem:
  • Nome do navio
  • Indicativo e número de identificação
  • Proprietário
  • Frequencias de operação
  • Potência de Transmissão
  • Tipo de Transmissão
  • Categoria correspondente
  • Outras informações
  • Data de validade
  • Opções (se o navio possuir os equipamentos):
  • Requisitos GMDSS (apenas para embarcações SOLAS ou disposições nacionais):
  • Gmdss Área
  • Disponibilidade de equipamento (relatório de manutenção)
  • Equipe de rádio mínima exigida.
  • Registro de Equipamentos (Homologação).
Last modified: Saturday, 25 April 2020, 7:50 PM