Safety Of Life At Sea - A presente ConvençãoInternacionalé o tratadomais importante para proteger a segurançados navios mercantes.Ela dividetodos os naviosem 2 grupos:embarcaçõesSOLASe não-SOLAS.EmbarcaçõesSOLASprecisam cumprirrequisitosGMDSS de equipamentos de satélite erádio.EmbarcaçõesSOLASsão todos osnavios de carga de300 GTe para cimae todos osnavios de passageiros,com algumas exceções. A Definiçãodetalhadade embarcaçõesSOLASpodem ser encontrados noALRSVolume 5.Embarcaçõesnão-SOLASnão precisacumprir os requisitosGMDSS de equipamentos de rádio,masserácada vez maisusado,porque eleaumenta a segurança no mar.Alguns paísestêm incorporado os requisitos derádioGMDSSequipamentosabordo, em sua legislaçãointernamaritímaqueéválida para os naviosnão-SOLASsobsua bandeira.